Apresentações – 4ª Edição
Apresentações e vídeos
ProInter-TCU, 4ª Edição “Mulheres na Liderança”
Nesta página estão disponíveis as gravações, as apresentações e os materiais compartilhados durante a etapa online da 4ª edição do ProInter-TCU, Mulheres na Liderança. O conteúdo está organizado por sessão, na ordem em que foi apresentado.
Navegação rápida: Abertura e 1ª sessão · 2ª sessão · 3ª sessão · Trabalho final
Nota sobre o escopo dos materiais
Os materiais reunidos nesta página integram um programa de formação voltado a mulheres que ocupam ou almejam ocupar posições de liderança em instituições de controle e no Poder Legislativo. Entre os objetivos declarados do Programa estão identificar os desafios e as oportunidades enfrentados pelas mulheres no desenvolvimento de suas carreiras e na gestão de equipes e desenvolver estratégias de controle e de avaliação de políticas públicas com foco em direitos humanos, equidade de gênero, diversidade e inclusão.
Em razão desse escopo, alguns dos documentos abordam, de forma técnica e detalhada, diferentes manifestações de violência de gênero, incluindo assédio, violência sexual, abuso baseado em imagem e violência facilitada por tecnologias digitais. Esses temas são apresentados no contexto de ações de análise, prevenção e controle institucional. Para contribuir com uma leitura mais consciente e respeitosa, os cartões correspondentes sinalizam de forma específica quando o conteúdo aborda essas temáticas.
Abertura e 1ª sessão
31 de agosto de 2026. Abertura do Programa e nivelamento conceitual sobre igualdade de gênero.
ABERTURA VIRTUAL
Abertura da 4ª edição do ProInter-TCU, Mulheres na Liderança
Marcela Timóteo
31 de agosto de 2026 · português
A apresentação introduz a 4ª edição do Programa, recupera a trajetória das edições anteriores e apresenta os objetivos, o público participante e a estrutura do ProInter-TCU.
O material também reúne orientações sobre as etapas online e presencial, os requisitos de participação e a elaboração do trabalho final, composto por projeto escrito e apresentação em formato de pitch.
Conteúdos: trajetória do ProInter, objetivos da 4ª edição, estrutura do Programa, participação, redes de cooperação e trabalho final.
NIVELAMENTO CONCEITUAL
Igualdade de gênero e transversalidade: alinhamento conceitual e marcos normativos
Vivian Souza
31 de agosto de 2026 · português
A apresentação promove um alinhamento conceitual sobre igualdade de gênero e aborda a relação entre gênero, organização social, estruturas de poder, papéis sociais, estereótipos e divisão sexual do trabalho.
O material discute ainda interseccionalidade, trabalho remunerado e não remunerado, organização social dos cuidados e transversalização da perspectiva de gênero, além de apresentar marcos internacionais relacionados aos direitos das mulheres.
Conteúdos: gênero e relações de poder, divisão sexual do trabalho, interseccionalidade, transversalização de gênero, CEDAW, Plataforma de Ação de Pequim e Agenda 2030.
2ª sessão
1º de setembro de 2026. Apresentação do Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas, do PNUD.
SELO DE IGUALDADE DE GÊNERO, PNUD SUBSÍDIO AOS EIXOS 2 E 3
Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas: uma jornada transformadora para uma governação eficiente e inclusiva
Damaris Rosabal
1º de setembro de 2026 · português
A apresentação parte da constatação de que as instituições públicas são formadas por regulamentos e pessoas que reproduzem desigualdades de gênero, criando barreiras à igualdade efetiva, e sustenta que a incorporação da perspectiva de gênero na administração pública é fundamental para a eficácia do setor público, para a confiança nos governos e para a qualidade dos serviços prestados.
O material apresenta a proposta do PNUD estruturada em normas, serviços, roteiro e certificação, com um padrão organizado em 5 dimensões, 20 normas e 40 benchmarks, que abrangem planejamento e gestão para a igualdade de gênero, participação, parcerias e responsabilização, ambiente de trabalho favorável, arquitetura e capacidades, além de resultados e impactos.
A jornada de certificação é descrita em cinco etapas, que são engajar, linha de base, implementação, avaliação externa e condecoração, em um percurso de 24 meses, com níveis bronze, correspondente a 60 por cento de conformidade, prata, a 70 por cento, e ouro, a 80 por cento, válidos por três anos. A apresentação reúne ainda a participação de Tribunais de Contas de países como Brasil, Peru, República Dominicana, Cabo Verde, Gâmbia, São Tomé e Príncipe, África do Sul e Timor-Leste, e o caso da Controladoria-Geral da República do Peru, com paridade de gênero em posições de decisão, política de tolerância zero ao assédio e auditorias que levaram à melhoria dos serviços prestados a mulheres vítimas de violência.
Conteúdos: transformação institucional, normas e benchmarks do Selo, orçamento sensível a gênero, níveis de certificação, melhoria contínua, experiência de Tribunais de Contas e resultados no Peru.
3ª sessão
2 de setembro de 2026. Boas práticas internacionais de liderança feminina em instituições de controle e enfrentamento da violência de gênero facilitada por tecnologia.
Gravação da 3ª sessão
O vídeo abre em nova aba.
Atenção: parte desta sessão descreve manifestações de violência de gênero, incluindo violência sexual e abuso baseado em imagem, tratadas como objeto de análise e prevenção institucional.
BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS SUBSÍDIO AO EIXO 1
Auditing to build public confidence: aprendizados da Academia de Liderança Feminina da AFROSAI
Jabulile Nyathi, Auditor-General of South Africa
2 de setembro de 2026 · inglês
A apresentação relata a trajetória da autora na AFROSAI Women Leadership Academy, entre setembro de 2023 e abril de 2025, organizada em torno de mensagens sobre aprendizagem, liderança e colaboração: percorrer o próprio mapa de jornada, compreender que a experiência não se resume a vencer, chegar disponível para aprender, destravar o próprio potencial e definir o que fazer depois da conclusão do programa.
Entre os ganhos destacados estão o fortalecimento da compreensão sobre qualidade da auditoria e entrega de valor e credibilidade, liderança com propósito e capacidade de influenciar pessoas e conduzir mudanças, comunicação e engajamento de partes interessadas, além da importância do orçamento sensível a gênero.
O material aborda ainda a experiência de intercâmbio com a Instituição Superior de Controle do Quênia, reforçando que o impacto de uma ISC não se mede pelos relatórios que produz, mas pela diferença que seu trabalho gera na vida das pessoas, e encerra com um convite à construção de redes duradouras: conhecer a pessoa, e não apenas o cargo, aprender com as demais participantes e colaborar em vez de competir.
Conteúdos: desenvolvimento de lideranças femininas em ISC, qualidade da auditoria, orçamento sensível a gênero, comunicação e influência, aprendizagem entre pares e construção de redes.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO FACILITADA POR TECNOLOGIA SUBSÍDIO AO EIXO 2
Understanding Technology-Facilitated Gender-Based Violence: making institutions safer
Guro Wiik, GBV and Inclusive Governance Specialist, UNDP Gender Team
3ª sessão · inglês
Descrição do conteúdo: este material apresenta uma tipologia detalhada de manifestações de violência de gênero facilitada por tecnologia, incluindo abuso baseado em imagem, sextorsão, mídia sexual sintética e documentação ou transmissão de agressão sexual. Traz também dados sobre imagens de abuso sexual infantil envolvendo meninas de 11 a 13 anos e sobre ameaças de morte, estupro e agressão dirigidas a parlamentares mulheres.
A apresentação parte da definição de violência de gênero facilitada por tecnologia como ato de violência cometido, assistido, agravado ou amplificado, parcial ou totalmente, pelo uso de tecnologias de informação e comunicação ou de mídias digitais contra uma pessoa em razão de seu gênero, e mapeia dezenas de manifestações desse fenômeno, dentro e fora do ambiente online.
O material discute causas estruturais, como avanço do autoritarismo e retrocesso democrático, desigualdade de gênero e assimetrias de poder, normas patriarcais e misoginia, além de interseccionalidade. Apresenta dados de prevalência por região e consequências nos níveis individual, comunitário, societal e institucional, incluindo a erosão da confiança nas plataformas digitais, o aumento da desigualdade digital entre homens e mulheres e o custo econômico da violência de gênero, que pode atingir até 3,7 por cento do PIB nacional.
A apresentação sistematiza marcos normativos globais, que vão da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, de 1995, à Recomendação Geral 35 da CEDAW, de 2017, e aos desenvolvimentos de 2024 e 2025. Também reúne marcos regionais, exemplos de legislação nacional e um conjunto de soluções, como atualização da legislação, políticas e procedimentos institucionais, mecanismos de denúncia, coleta de dados, capacitação de atores nacionais e serviços centrados nas sobreviventes.
O documento encerra com um panorama de avanços promissores nos PALOP e em Timor-Leste, de especial interesse para as instituições da OISC-CPLP. Em Angola, destacam-se a legislação de enfrentamento à violência contra as mulheres e as linhas telefônicas gratuitas de proteção a mulheres e crianças. Em Timor-Leste, o fortalecimento do orçamento sensível a gênero e a maior confiança das organizações da sociedade civil no monitoramento da execução orçamentária. Em São Tomé e Príncipe, 81 por cento dos cidadãos afirmam que nunca se justifica o uso de força física de um homem contra sua esposa. Em Cabo Verde, 19 por cento das mulheres relatam ter vivenciado violência de gênero, abaixo da média global de cerca de 30 por cento. Na Guiné-Bissau, a reativação do Grupo Temático de Gênero em parceria com o UNFPA. Em Moçambique, o fortalecimento de mecanismos de resposta e a melhoria de serviços para sobreviventes.
Conteúdos: definições e tipologias de TFGBV, causas estruturais, tendências globais e regionais, consequências em múltiplos níveis, marcos legais e normativos, soluções propostas e avanços nos PALOP e em Timor-Leste.
RESPOSTA INSTITUCIONAL DO PNUD SUBSÍDIO AOS EIXOS 2 E 3
UNDP and Technology-Facilitated Gender-Based Violence
Guro Wiik, GBV and Inclusive Governance Specialist, UNDP Gender Team
30 de outubro de 2025 · inglês
A apresentação enquadra a violência de gênero facilitada por tecnologia como desafio de desenvolvimento. Ao mesmo tempo que a revolução digital amplia a participação cívica e abre espaço para a voz e a liderança das mulheres, as mesmas tecnologias são cada vez mais utilizadas como arma para intimidar, silenciar e excluir mulheres da vida pública e política, tornando-se característica marcante do retrocesso democrático e da reação organizada contra a igualdade de gênero.
O material apresenta como o Plano Estratégico 2026 a 2029 do PNUD se ancora em compromissos globais, entre eles o Pacto para o Futuro, o Compacto Digital Global, a Convenção da ONU sobre Cibercrime e Pequim mais 30, e compromete a organização a apoiar países na prevenção e resposta a danos digitais, com fortalecimento de sistemas institucionais, legislativos e de responsabilização. A transformação digital e de inteligência artificial e a igualdade de gênero figuram como dois dos três aceleradores do Plano.
São descritas linhas de atuação como reforma legal, capacitação de forças policiais e do sistema de justiça, produção de dados e advocacy com uso de ferramentas de monitoramento apoiado por inteligência artificial, como eMonitor mais e iVerify, parcerias multissetoriais e foco na proteção de mulheres em posições de liderança. A apresentação traz exemplos de países e regiões, como Paquistão, Indonésia, Balcãs Ocidentais, Tunísia, Serra Leoa e Sri Lanka, além de iniciativas globais, incluindo o Guia Global para Polícias sobre TFGBV e cibercrime e a advocacy conjunta da ONU nos 16 Dias de Ativismo.
Conteúdos: TFGBV como desafio de desenvolvimento, Plano Estratégico 2026 a 2029 do PNUD, reforma legal, capacitação, dados e monitoramento, parcerias e experiências nacionais.
Publicações e materiais complementares da 3ª sessão
PUBLICAÇÃO PNUD E UIP SUBSÍDIO AOS EIXOS 2 E 3
Addressing violence against women in politics: institutional responses and good practices by parliaments
PNUD e União Interparlamentar, 2026 · inglês
Descrição do conteúdo: a publicação relata casos concretos de violência contra mulheres na política, incluindo denúncia pública de estupro ocorrido em dependências parlamentares e o assassinato de uma vereadora indígena que motivou reforma legislativa.
O documento analisa como parlamentos de diferentes regiões respondem à violência contra mulheres na política, apresentando uma tipologia com dez tipos de respostas institucionais: práticas de autorregulação, mecanismos de denúncia, reporte e sanção, reforma legal, capacitação e desenvolvimento de capacidades, advocacy, medidas contra a violência de gênero facilitada por tecnologia, serviços de apoio, proteção, grupos de apoio, e monitoramento e responsabilização.
Reúne dados da UIP indicando que 75 por cento das parlamentares respondentes na Ásia e Pacífico, 80 por cento na África e 85 por cento na Europa já vivenciaram violência psicológica. Traz também estudos de caso de países como México, Austrália, Bolívia, Quirguistão, Canadá, Uganda, Filipinas, Indonésia, Benim, Suíça, Uruguai, França, Reino Unido, Serra Leoa, Sri Lanka e Espanha, além de questões práticas para orientar a formulação de mecanismos e recomendações de reforma.
GUIA DE AÇÃO PARLAMENTAR, UIP SUBSÍDIO AO EIXO 2
Combating non-consensual intimate imagery: a parliamentary action guide
União Interparlamentar, issue brief, junho de 2026 · inglês
Descrição do conteúdo: o documento trata integralmente de imagens íntimas não consensuais, incluindo material sexualizado gerado por inteligência artificial, casos envolvendo crianças e adolescentes em ambiente escolar e descrição dos impactos psicológicos e sociais sobre as vítimas.
A publicação aborda o aumento das imagens íntimas não consensuais geradas por inteligência artificial, incluindo deepfakes sexualizados, que afetam de forma desproporcional mulheres e meninas, entre elas parlamentares, jornalistas, candidatas e defensoras de direitos humanos. Registra que menos da metade dos países possui legislação sobre abuso online e que ainda menos tratam especificamente desse tipo de conteúdo.
Apresenta cinco prioridades para a ação parlamentar: legislar reconhecendo esse tipo de imagem como violência de gênero, com definições tecnologicamente neutras, assegurar mecanismos efetivos de remoção de conteúdo e de apoio às vítimas, usar a função de controle para acompanhar implementação, evidências e conformidade das plataformas, posicionar-se publicamente sobre o tema e cooperar internacionalmente diante de um dano sem fronteiras. Traz estudos de caso da República da Coreia, Alemanha, México, Austrália e Áustria, além de anexos com instrumentos internacionais, legislações nacionais e referências acadêmicas.
LISTA DE RECURSOS
Resources on TFGBV: como países e instituições estão enfrentando o problema
Compilação de referências indicada na 3ª sessão · inglês
Relação de estudos, relatórios e ferramentas para aprofundamento no tema, reunindo referências como o Relatório de Desenvolvimento Humano 2025, avaliação de marcos legais, políticos, institucionais e tecnológicos sobre TFGBV nos Balcãs Ocidentais, avaliação global de leis de proteção contra assédio cibernético, a estratégia da ONU Mulheres para prevenção e eliminação da TFGBV, o relatório do Secretário-Geral da ONU sobre violência facilitada por tecnologia contra mulheres e meninas, modelos de legislação e orientações para atuação policial, além de metodologias de monitoramento de discurso de ódio em redes sociais e de mensuração da violência facilitada por tecnologia.
Trabalho final
Etapa de consolidação do Programa. Prazo de entrega: 17 de novembro de 2026.
TEMPLATE OFICIAL
Modelo para elaboração do projeto final
Na etapa de consolidação, as participantes devem desenvolver uma proposta de projeto aplicável à instituição de origem, consistente em solução prática, inovadora e factível para desafios institucionais relacionados aos temas abordados no Programa. O projeto pode ser desenvolvido individualmente ou em coautoria por até três participantes, independentemente da instituição de origem.
O trabalho escrito deve seguir o modelo disponibilizado abaixo e não pode ultrapassar cinco laudas. A apresentação ocorre em formato de pitch, com exposição oral objetiva de até cinco minutos, apoiada por até cinco slides. No caso de coautoria, a apresentação deve ser realizada por apenas uma das integrantes. Os trabalhos serão publicados no hotsite oficial do Programa, com o objetivo de compartilhar boas práticas com outros órgãos e instituições interessadas.
Eixos temáticos
Eixo 1, liderança feminina e redes de apoio. Ações para ampliação da participação feminina em espaços de liderança e de tomada de decisão. Estratégias para o fortalecimento de redes de apoio, de mentoria e de desenvolvimento de lideranças femininas.
Eixo 2, diversidade, inclusão e cultura organizacional. Estratégias para o enfrentamento de vieses e desigualdades no ambiente de trabalho. Políticas, programas ou ações educativas voltados à promoção da equidade, da diversidade e da inclusão.
Eixo 3, perspectiva de gênero na gestão e no controle. Inclusão da perspectiva de gênero ou da equidade no planejamento estratégico ou nos orçamentos institucionais. Metodologias ou casos práticos de aplicação da perspectiva de gênero e equidade em ações de fiscalização.
Eixo 4, nexo entre gênero, clima e finanças públicas. Diretrizes para fiscalizações de políticas ambientais e climáticas com perspectiva de gênero. Avaliação dos gastos públicos voltados às emergências climáticas e de seus impactos na equidade de gênero. Controle da inserção de metas de igualdade de gênero em planos nacionais e internacionais sobre mudanças climáticas.
Observação para as instituições da OISC-CPLP: no caso das participantes da OISC-CPLP, os projetos finais versarão, preferencialmente, sobre a temática do Eixo 4.
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